Manaus, 07 de maio de 2021 - Na tarde desta sexta-feira, em reunião virtual com empresários e parlamentares da Amazônia, foi anunciada a proposta de candidatura de Belisário Arce, fundador e atual Diretor Executivo da Associação PanAmazônia, para o cargo de Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooepração Amazônica - OTCA. A proposta, que deve ser levada à apreciação do Presidente da República para sua formalização, foi de iniciativa do Dr. José Lacerda, com respaldo do Senador Carlos Fávaro, do Mato Grosso. Imediatamente, demais senadores, deputados federais e grandes empresários de todos os estados da Amazônia brasileira presentes à reunião aderiram à proposta e manifestaram apoio por meio de cartas. Ao total, 45 entidades empresariais, entre federações, confederações, sindicatos patronais, etc., imediatamente, aderiram à campanha. Novas manifestações de apoio segem chegando. Em anexo, currículo do pleiteante.

Segue, abaixo, nota de autoria de Belisário Arce sobre a proposta de sua candidatura para o cargo de Secretário-Geral da OTCA.

Senhores Associados e Amigos da PanAmazônia,

Recentemente, a Associação PanAmazônia, com apoio entusiasmado de mais de 40 entidades, empresários e políticos dos estados da Amazônia, apresentou a proposta de candidatura de meu nome para o cargo de Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA. 

Para que resulte em sucesso nosso pleito, são necessários dois passos, primeiro, a formalização da candidatura pelo governo brasileiro; segundo,  a concordância unânime dos demais Países Membros.

Julgo que respalda a candidatura o trabalho que realizo, há muitos anos, com o apoio de todos vocês, em prol da cooperação, da integração e do desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.

Ademais, trabalhei na OTCA como Chefe de Gabinete nos primeiros anos de funcionamento da Secretaria Permanente em Brasília. Sem nenhuma presunção, acredito que meu esforço, total dedicação, longuíssimas horas de trabalho, múltiplas funções que desempenhei, foram muito relevantes e contribuíram para o fortalecimento institucional da Organização. A propósito, quando ingressei na OTCA, a equipe era composta por meia dúzia de pessoas e nenhuma de suas coordenações temáticas estava instalada. Quando saí, havia dezenas de funcionários, toda a estrutura organizacional estava em pleno funcionamento. Parte disso foi minha contribuição ao apoiar, com total empenho, o trabalho da Secretária-Geral de então.

Para quem não tem familiaridade com a OTCA, esclareço que se trata do único organismo internacional sediado no Brasil. Sua história remonta ao Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, assinado em Manaus, em 1978, pelos Presidentes da República de oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com a tarefa de promover a cooperação multilateral em inúmeros temas relevantes para a região. A Secretaria Permanente foi instalada em Brasília no ano de 2003. Apesar de seus nobres objetivos, a Organização tem tido dificuldade em cumprir sua missão, provável razão de ser tão pouco conhecida.

Um dos problemas é a crônica falta de recursos orçamentários, o que tem levado a OTCA a recorrer, a meu ver, indevidamente, a contribuições de países não-membros, como é o caso da Alemanha, para financiar suas atividade, o que enseja dependência do dinheiro dos europeus e a interferências na agenda, em claro confronto aos interesses do Brasil e, em especial, da sociedade amazônica.

Também é de lamentar-se que um Organismo internacional que se dedica, exclusivamente, ao tema da cooperação amazônica não tenha em seus quadros de dirigentes nenhum profissional oriundo da Amazônia. Tristemente, a OTCA tem sido conduzida por indivíduos sem conhecimento nem envolvimento com temáticas amazônicas, muito menos compromisso com a solução dos problemas da região. Nós, amazônidas, não podemos deixar de expressar nossa indignação com esse estado de coisas.

A solução que vislumbro é tornar a OTCA em um instrumento útil para a sociedade amazônica, em especial para promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Isso só é possível com um processo de "amazonização" desse Organismo multilateral. Para tanto,  tenho um projeto prático e de fácil execução que pode, rapidamente, tornar a OTCA muito relevante tanto para os países membros quanto para a sociedade amazônica, o qual poderá ser implementado com apoio de uma rede pan-amazônica de indivíduos, instituições, governos locais e empresas compromissados com o desenvolvimento da Amazônia e que  este seja, emprestando as palavras do grande e saudoso Professor Samuel Benchimol, "economicamente viável, ecologicamente adequado, politicamente equilibrado e socialmente justo”. Cabe sempre lembrar que a prosperidade regional é a chave para solucionar os problemas sociais e ambientais da Amazônia. Sem prosperidade o drama não terá fim.

Finalmente, quero crer que  o trabalho que realizo, há mais de uma década, na Associação PanAmazônia, que só tem sido possível graças ao apoio de todos vocês, é testemunho de minha honestidade de propósitos em favor dos anseios de cooperação, integração e prosperidade regionais. Saliento que não tenho interesse no status do cargo, mas, sim, exclusivamente, nas possibilidades de fazer algo de útil pela sociedade amazônica. Asseguro-lhes que não medirei esforços, e que trabalharei com máximo empenho e denodo, por um futuro digno para nossa Amazônia.

Fraternal abraço,

Belisário Arce


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