CARTA ABERTA 0002/2015 Manaus, 05 de maio de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
Dr. Armando Monteiro
Ministro de Estado da Indústria, Desenvolvimento, e Comércio Exterior – MDIC
Brasília – DF
Senhor Ministro,
Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, informamos que no dia 28 de abril, a Associação PanAmazônia realizou o Seminário Zona Franca de Manaus 2073, evento que reuniu expressivo número de empresários, técnicos, gestores públicos, e formadores de opinião. A tônica do encontro foi o debate sobre o futuro da economia regional, com foco no modelo ZFM. Foram apresentados avanços, obstáculos, e anseios os quais se encontram condensados no documento, em anexo, do qual consta também lista completa de todos os palestrantes, de cujas apresentações se retirou a referida síntese.
Salientamos que nem todos os assuntos tratados se referem diretamente à Pasta sob seu comando. Todos os pontos, contudo, se prestam para balizar a elaboração de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus e da economia regional amazônica como um todo. Contamos com sua atenção e seu apoio, na esperança de que nossas considerações venham a ser transformadas em ações de seu Ministério.
Aproveitamos o ensejo para renovar protestos de elevada estima e especial consideração.
Belisário Arce
Presidente
Associação PanAmazônia
Francisco de Assis Mourão
Economista
Coordenador Geral do Seminário
CARTA DE MANAUS
ZONA FRANCA DE MANAUS 2073
Cidadãos da Amazônia reunidos no dia 28 de abril, a convite da Associação PanAmazônia para debater no seminário ZONA FRANCA DE MANAUS 2073, apresentaram relevantes considerações sobre o futuro da economia regional, das quais segue abaixo síntese:
Considerações gerais
Embora sem essa finalidade expressa, o modelo Zona Franca de Manaus contribuiu para o crescimento econômico do Estado do Amazonas, permitindo a preservação de expressivas porções de sua cobertura florestal. Desse modo, serviria como exemplo para todas as áreas amazônicas, inclusive dos demais países que compartilham a região.
O papel de um modelo produtivo como o de Manaus tem extrema relevância, especialmente, porque, ainda, em pleno século XXI, milhões de amazônidas sobrevivem sem nenhum acesso à educação, à saúde, à cidadania, à dignidade humana. São vidas gastas à toa, sem nenhum sentido histórico. Cabe a todos, governos, sociedade civil organizada, academia, empresários, contribuir para a construção de um modelo de economia inclusiva que ponha fim a essa tragédia.
A Amazônia é um dínamo acorrentado. Suas riquezas são enormes: as florestas, com biodiversidade, extratos e ervas; o solo, com minerais raros, gás e petróleo; as águas, com o potencial pesqueiro e de geração de energia. Sem falar nos conhecimentos ancestrais e na beleza cênica. Toda essa riqueza tem sido desperdiçada ou subaproveitada. É uma lástima. O aproveitamento racional dessas riquezas poderia mudar a realidade socioeconômica de milhões de amazônidas, que levam vidas marcadas por extrema precariedade. O desenvolvimento regional da Amazônia não seria benéfico apenas para nós que aqui nascemos e vivemos, mas para os povos de todos os oito países que compartilham partes da Amazônia em seu território nacional. As riquezas da Amazônia poderiam mudar a realidade de toda a América do Sul, elevando o patamar socioeconômico para níveis de primeiro mundo. O futuro da Zona Franca de Manaus se insere nesse processo. A Suframa, na verdade, deveria ser o seu agente fomentador. Deveria ser o ponto de sinergia.
Não obstante sua importância presente e seu potencial para o futuro da Amazônia, do Brasil e do Subcontinente, o modelo ZFM tem apresentado insofismáveis e evidentes sinais de esvaziamento, com preocupante perda de competitividade, e debacle de seu principal órgão gestor. Diante disso, tudo há de ser feito para garantir o perfeito funcionamento técnico-desenvolvimentista da autarquia, sob pena de ter sido em vão o alargamento de vigência do modelo para a distante data de 2073.
O fortalecimento e expansão do modelo ZFM passam, inclusive, pela revisão da relação dos amazônidas com o poder central e deste com as unidades federativas amazônicas, que há de modificar-se, no sentido de eliminar qualquer ranço de submissão e valorizar o comportamento altivo dos representantes da região. A final de contas, os que aqui residem se postam na última trincheira, tanto na defesa territorial quanto na ocupação pelas vias das atividades econômicas, marcando a brasilidade desse vasto território.
Considerações pontuais
C&T
De modo a ampliarem-se os ganhos econômicos do modelo ZFM, há de atender-se ao requisito básico do avanço da ciência e da inovação tecnológica na região. É imperioso desenvolver novas tecnologias e produtos inovadores localmente. Para tanto, faz-se urgente a formação massiva e fixação de mestres e doutores da região. Nesse sentido, sugere-se que o MDIC articule-se junto ao MEC para a flexibilização das normas relativas à implantação de cursos de pós-graduação em Instituições de Ensino Superior na Amazônia. Para financiar esse esforço de formação e qualificação dos talentos locais, em larga escala e com sentido de urgência, a SUFRAMA deveria usar os recursos de P&D provenientes do polo de informática local. A propósito, solicita-se o empenho do MDIC para evitar que os referidos recursos sejam usados para fins diversos e fora da Amazônia.
Solidariedade regional
A Zona Franca de Manaus - tanto quanto outros grandes projetos em execução na Amazônia Brasileira, que se centram em si mesmos - deve passar a ser solidária com o conjunto regional, o que lhe valeria o apoio dos Senadores, Deputados, Prefeitos e Governadores de todos os estados amazônicos. Nesse sentido, pondera-se que o MDIC poderia articular-se com os Governos estaduais da Amazônia de modo a promover a conscientização da importância da Zona Franca de Manaus e criar força-tarefa política regional com vistas ao fortalecimento desse modelo.
Plano Diretor da ZFM
Propugna-se pela urgente elaboração do plano diretor da ZFM, jamais feito, embora seja determinação do Decreto Lei 288/1967. O planejamento de novos modelos, porquanto cada biota assim o exigirá face a peculiaridades específicas de cada sub-região, e em acordo com as atividades produtivas vocacionais: turismo, comércio, piscicultura, bioindústria, ciência e tecnologia (institutos de pesquisa), logística e outros. O referido plano diretor deve ser amplamente debatido com a sociedade civil organizada, de modo a evitar a criação de programas desconectados da necessidade e vontade dos povos amazônicos.
Logística
É pressuposto, em termos de fundamentos econômicos de qualquer sistema, a maciça aplicação de recursos financeiros em infraestrutura, mormente nos setores de logística, geração de energia barata, e instrumentação em termos de tecnologia da informação (internet de alta velocidade e rede de conexão entre os núcleos urbanos do interior). Vale enfatizar que após 48 anos de funcionamento da ZFM, ainda estamos fisicamente isolados ou, no mínimo, precariamente conectados com o restante do Brasil, do qual somos nada menos que 57% (Amazonia Legal).
Gestão da SUFRAMA
Quanto à gestão da SUFRAMA, o órgão deve ser reposto, de fato, na sua condição de autarquia. O contingenciamento dos recursos próprios, arrecadados junto ao polo industrial de Manaus, tem de ser revisto! Esse contingenciamento de recursos próprios gerados na região, represados no Tesouro Nacional, aliado ao elevado índice de recolhimento de tributos federais, nos coloca na condição de “exportadores de riquezas financeiras líquidas”, num perverso processo de drenagem da renda interna regional.
Escolha do novo Superintendente Geral
A SUFRAMA é vital para a Amazônia como um todo. É órgão muito importante para que seu comando seja moeda de troca no jogo político-partidário, o que, lamentavelmente, se observa. O processo decisório tem de ser democrático, transparente, objetivando selecionar o técnico mais capaz, e não o político mais “alinhado”. Propugna-se por um processo de seleção amazônico, e sugere-se que se atribua ao Conselho de Administração da Suframa (CAS) a tarefa de organizar lista tríplice, da qual deveria ser escolhido o futuro Superintendente. Um nome sem consenso não terá condições mínimas de gerir a Autarquia.
Comércio Inter e Pan-amazônico
O destino da Zona Franca de Manaus não pode ser apartado do destino coletivo da Grande Amazônia. Impõe-se, portanto, promover vigorosa articulação internacional pan-amazônica, de modo a gerar a sinergia necessária para superar os desafios de desenvolvimento sustentável. Em especial, deve-se fomentar o intercâmbio comercial com os países amazônicos. Vale lembrar que a Amazônia ocidental tem 11.000 km de fronteiras com mercados consumidores / insumidores de grande potencial. A Colômbia já é a segunda economia do subcontinente. Equador e Peru são países com economias em vias de fortalecimento. A Venezuela, apesar das dificuldades conjunturais, é mercado com enorme potencial de consumo.
Serviços e Telemarketing
Manaus tem grande potencial para transformar-se em centro de prestação de serviços. Nesse sentido, sugere-se incentivar a vinda de empresas de telemarketing, o que geraria, com celeridade, formidável volume de empregos.
Fortalecimento das Indústrias Regionais
Indústrias regionais instaladas no interior da Amazônia, que, no passado, tiveram importante contribuição para o fortalecimento da economia devem ser fomentadas novamente. Especial atenção requer o setor de fibras naturais, como juta e malva, com enorme potencial de crescimento e efeito multiplicador de rendas importante, por se tratar de agronegócio aglutinador de famílias de agricultores que residem no interior.
No caso da sacaria de fibras naturais, faz-se urgente a aprovação de proposta de alteração do PPB, atualmente regulamentado pela Portaria Interministerial n° 177, de 03 de julho de 2014.
Seria igualmente importante o apoio do MDIC para articular-se com o Ministério da Agricultura de modo a efetivar a implementação de edital piloto para a compra de sacaria de fibra pela CONAB (estoques públicos).
Segurança jurídica
É necessário permitir ao investidor atual ou futuro, enxergar no artigo 40 a estabilidade de regras técnicas, gerando convencimento e iniciativas empresariais em maior e melhor volume. Para tanto, sugere-se incluir um parágrafo 2º no artigo 40 – CF Disposições Transitórias, com a seguinte redação:
-- “Parágrafo segundo. Os incentivos fiscais federais referidos no caput, quando para a atividade industrial, concedidos aos produtos e às suas respectivas matérias primas e demais componentes, em produção por empreendimentos nela estabelecidos consoante projetos técnico-econômicos aprovados para este fim na forma da lei, ou a serem produzidos desde que estejam em análise pelas respectivas agencias governamentais de administração de incentivos fiscais na forma regulamentar, não podem ser estendidos à importação ou à produção destes mesmos produtos ou insumos em território nacional, se para produção fora de sua área delimitada, nem mesmo de forma indireta pela alteração de alíquotas ou bases de cálculo, que resultem em redução de carga tributária, exceto se paralisada a produção ou cancelados há mais de um ano por processo regular previsto em lei”. –
A proposta estaria sintonizada com a atual orientação econômica de eliminar ou reduzir incentivos fiscais ou subsídios e não interfere na livre iniciativa privada, não restringindo investimentos em qualquer lugar do país, trazendo transparência, segurança e fomento às iniciativas interessadas em empreender especificamente no polo industrial da ZFM, não trazendo qualquer perda de receita pública.
Criação da Secretaria Executiva da ZFM
De modo a agilizar a dinâmica das pautas da ZFM, sugere-se a criação de Secretaria Executiva da Zona Franca de Manaus, vinculada diretamente ao Ministro de Estado, assim como a vinculação do GT – Grupo de Trabalho PPB à essa futura Secretária Executiva. Com isso, seria possível racionalizar e realocar a atividade, hoje desenvolvida como apenso de 4º. escalão, atualmente, vinculado à um departamento abaixo de uma divisão da Secretaria de Desenvolvimento da Produção – SDP.
- - - x - - -
Na expectativa de ver as reflexões expostas acima consideradas nas decisões governamentais referentes ao futuro da ZFM e aos interesses da Amazônia, de modo geral, colocamo-nos a seu dispor, manifestando o propósito de contribuir para o engrandecimento da região, e, consequentemente, de todos os países que a compartilham.
Atenciosamente,
Belisário Arce
Presidente
Associação PanAmazônia
Francisco de Assis Mourão
Economista
Coordenador Geral do Seminário
Entrevista com Belisário Arce.
Belisário Arce preside a Associação PanAmazônia, uma organização não governamental que se dedica à promoção do ideal da cooperação e integração regional da Amazônia continental como instrumento para acelerar o desenvolvimento socioeconômico das sociedades da região. Anteriormente, trabalhou na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e na Suframa, órgãos nos quais também contribui para os temas de congraçamento regional. Na semana passada, organizou seminário para debater estratégias de desenvolvimento da Amazônia, com foco no papel da Zona Franca de Manaus e sua importância para toda a região.
Q - Qual a relevância do debate realizado pela PanAmazônia no Seminário Zona Franca de Manaus 2073?
R – Bem, todos assistimos ao gradual enfraquecimento da Zona Franca de Manaus sem uma reação contundente de nossas lideranças políticas. Nesse sentido, parece-me crucial que a sociedade civil organizada se manifeste. Assim, tentamos fazer nossa parte, reunindo no último de 28 de abril, relevante grupo de empresários, gestores públicos, acadêmicos e formadores de opinião para debater o futuro de nossa economia. E, creio, conseguimos promover debates de elevado nível nos quais foram expostas importantes questões do setor industrial, comercial, de serviços, de turismo, de logística. Espero que as contribuições do seminário ajudem a avançar no debate sobre o fortalecimento da ZFM, porque esse modelo econômico é nosso sangue. Não há alternativa de curto, talvez, nem de médio prazo.
Q – Do que foi debatido, quais os aspectos que lhe pareceram mais interessantes?
R – Como disse antes, todas as palestras forma de elevadíssimo nível. Uma proposta interessantíssima e, creio, de fácil concretização foi apresentada pelo empresário Jaime Benchimol. Entre suas muitas sugestões, propõe que Manaus tem forte vocação para atuar na prestação de serviços, e deu um exemplo concreto: usar os galpões sem uso do Distrito Industrial para implantar empresas operadoras de telemarketing, o que geraria rapidamente muitos empregos para a população local. O Gustavo Igrejas, da Suframa, também tratou de um assunto de imperiosa relevância que é a questão da inovação tecnológica e a criação de novos produtos em Manaus. Ele salientou que em cinco décadas, temos uma indústria que ainda importa tecnologias, e que para termos uma indústria mais forte, temos de focar no desenvolvimento de produtos com tecnologias produzidas em Manaus.
Q - Houve algum resultado concreto do seminário?
R - Como sociedade civil organizada, o que nos cabe fazer é fomentar o debate e tentar chamar a atenção das autoridades competentes. De qualquer, modo entregamos no dia 30 de abril carta aberta ao Secretário Executivo do Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), IvanRamalho, durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS). O documento solicita audiência com o Ministro Armando Monteiro para apresentar os resultados do Seminário Zona Franca de Manaus 2073. O documento foi entregue pelo Prof. Francisco de Assis Mourão e por mim, com a intermediação do Dr. Antonio Silva, da Fieam. No segundo semestre, vamos publicar um livro com o mesmo título do seminário, no qual constarão artigos dos palestrantes do evento. Na verdade, é o mesmo roteiro do que já fizemos em 2011, quando realizamos outro seminário para debater os destinos da Zona Franca de Manaus.
Q – Vocês trataram no seminário da escolha do novo superintendente?
R - Não, não era o ambiente adequado para isso. De qualquer modo, tenho uma opinião sobre o tema. Há muito tempo defendo que a escolha do Superintendente deveria passar pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS). Como o CAS tem representatividade regional, com a participação de Prefeitos de Capitais e de Governadores, creio que seria oportuno que produzisse uma lista tríplice a ser apreciada pela Presidência da República. Ora, para ter essa competência, haveria de alterar-se a lei que regulamenta o CAS. Sugiro, contudo, que o CAS faça essa lista, de modo informal, já na próxima reunião, prevista para breve. Os nomes dos dirigentes da Suframa não podem mais ser tirados do bolso do paletó dos poderosos de plantão. A escolha do novo Superintendente da Suframa deveria emanar do consenso entre as diversas lideranças regionais, empresariais, acadêmicas, sindicais, políticas, etc. O que não pode é Suframa continuar sendo moeda de troca no jogo político partidário.
Q – Qual sua avaliação da atual gestão da Suframa?
R - Olha é difícil julgar a gestão do atual Superintendente porque sua capacidade de ação é limitada, entre outros fatores, pela própria interinidade. Não obstante, saliento que o histórico institucional da Suframa é maculado por todo tipo de escândalo. Houve, inclusive, muitos dirigentes forasteiros, carreiristas. Espanta-me que nós, amazonenses, tenhamos aceitado essa situação por tanto tempo. O último forasteiro foi no Governo de FHC. Naquela época, a Suframa esteve, como agora, muito fragilizada. Os últimos três superintendentes eram gente da terra. Temos de continuar assim. Nomear alguém de fora, seria um retrocesso absurdo.
Q – Em sua palestra no seminário, houve um destaque para o tema da Fucapi. Explique melhor.
R - Veja bem, durante a última reunião do CAS, o dirigente da Suframa apresentou como um de seus sucessos a transferência do banco de dados para o Serpro. Admitiu que o banco de dados sempre foi bem gerido pela Fucapi, mas, mesmo assim, disse que sua equipe se empenhou para fazer a transferência. Era uma imposição dos órgãos de controle. Isso não faz sentido. Ora, hoje, a gestão do banco de dados da Suframa, com dados sensíveis para nossa indústria, está nas mãos de paulistas, já que a base operacional do Serpro é em Campinas. Tiraram o emprego de centenas de amazonenses bem qualificados, que sempre prestaram excelentes serviços, para dar esses mesmos empregos a paulistas. Isso não é o pior. Mais grave é que o enfraquecimento da Fucapi desarticula todo o segmento de ciência da informação no Amazonas, o que é, inclusive, contraditório com a defesa do fortalecimento da nossa indústria por meio da inovação tecnológica.
Q – Qual é o futuro da Zona Franca de Manaus.
R - A Amazônia é um dínamo acorrentado. Suas riquezas são enormes: as florestas com madeira, biodiversidade, extratos e ervas; o solo com minerais raros, gás e petróleo; as águas com o potencial pesqueiro e de geração de energia. Sem falar nos conhecimentos ancestrais e na beleza cênica. Toda essa riqueza tem sido desperdiçada ou subaproveitada. É uma lástima. O aproveitamento racional dessas riquezas poderia mudar a realidade socioeconômica de milhões de amazônidas que levam vidas marcadas por extrema precariedade. O desenvolvimento regional da Amazônia não seria benéfico apenas para nós que aqui nascemos e vivemos. Seria bom também para o crescimento dos oito países que compartilham partes de Amazônia em seu território nacional. As riquezas da Amazônia poderiam mudar a realidade de toda a América do Sul, elevando o patamar socioeconômico para níveis de primeiro mundo. Do meu ponto de vista, o futuro da Zona Franca de Manaus se insere nesse processo. A Suframa, na verdade, deveria ser o agente fomentador desse processo. Deveria ser o ponto de sinergia.
Q – E quais os principais obstáculos?
R - Vejo dois mais relevantes. Primeiro a nossa falta de poder de decisão. Brasília não pode continuar ditando nossos destinos. O segundo é o que chamo de bloqueio ideológico ambiental, que se impôs sobre os interesses dos povos amazônicos. Lamentavelmente, é a visão dos outros, de forasteiros, e não a nossa, que tem determinado o destino regional. Especialmente perniciosa é a ação de ONGs, que servem a interesses não revelados, conduzidas, estranhamente, por políticos e empresários, gerenciadas por “ambientalistas” mercenários e promovidas por artistas com carreira em decadência. Em comum, são todos oportunistas, tentando obter ganhos à custa da miséria do nosso povo, do homem sofrido da Amazônia. Isso tem de mudar!
