O Desejo de Integração Pan-amazônica e seus obstáculos.

Por muitos anos, venho trabalhando com o tema da integração e da cooperação pan-amazônicas. Em duas décadas, não sei de quantas tantas reuniões e missões relacionadas ao tema participei. Todos dizem que é vital fortalecer os laços e promover o comércio com os países vizinhos, mas muito pouco se fez. Com alguma perplexidade, pergunto-me porquê.

Parte da resposta refere-se ao isolamento das sociedades amazônicas. Os povos dos países da região vivem de costas uns para os outros. As sociedades das grandes cidades amazônicas pouco ou nada interagem umas com as outras.

Neste cenário, nenhum esforço governamental será suficiente para promover a integração, a cooperação e o comércio pan-amazônicos.

É necessário um firme compromisso da sociedade civil com a promoção do estreitamento de laços entre todos os países que partilham a Amazônia continental. É necessário, por exemplo, que empresários amazônicos desses países se conheçam mutuamente e que realizem negócios. O mesmo deveriam também fazer os acadêmicos, os intelectuais, os cientistas e pesquisadores, os artistas, os profissionais liberais, etc.

A partir de uma aproximação concreta das sociedades amazónicas poder-se-ia construir a integração verdadeira. Iniciar a integração com acordos e tratados não funciona. Tem de ser o inverso. Os acordos e tratados devem ser assinados para reconhecer uma realidade que já exista. Essa realidade temos de construi-la nós mesmos, membros amazônicos da sociedade civil de nossos países.

Dessa perspectiva, um dos mais importantes obstáculos à integração é o fato de ser conduzida pelo poder executivo nacional. O tema seria melhor encaminhado por governos locais. Talvez, avançasse com mais simplicidade e rapidez. Quer dizer, avançar rumo à integração pan-amazônica pressuporia mudanças nas provisões constitucionais de cada país amazônico com respeito as competências dos entes federados.Isso é vital, inclusive porque, às vezes, há conflito entre o interesse nacional e o regional.

O caso do comércio pan-amazônico é ilustrativo e deixa clara a fratura entre esses interesses. No estado do Amazonas, há empresas que gostariam de importar e exportar para os países vizinhos. Mas há todo tipo de dificuldades impostas por regulamentações nacionais – especialmente para produtos agrícolas – sobre as quais os governos sub-nacionais não têm nenhuma influência. Esse é um dos desafios mais complexos a se superar.

Outro desafio importante e a visão do governo federal a respeito das fronteiras amazónicas, que as considera como um problema, não como parte da solução. De certo modo, toda a agenda governamental para as fronteiras é negativa, com ênfase no combate a ilícitos e controle de atividades que possam agredir a soberania nacional. Inexiste uma agenda séria que seja positiva e voltada à integração e cooperação além fronteiras, as quais, Brasília trata como muralhas, e que para nós, amazônidas, melhor seria se fossem pontes. Com efeito, embora irmãos, os povos pan-amazônicos seguem um destino histórico mutuamente excludente. 

Se os governos nacionais amazônicos desejassem, realmente, promover a integração, o melhor que poderiam fazer seria apoiar a sociedade civil a realizar ações de intercâmbio educacional, cultural, científico, empresarial, artístico, etc. entre as diversas sociedades amazónicas dos oito países que compartilham a Grande Hiléia.

Esse apoio poderia ocorre por meio da realização de frequentes eventos pan-amazônicos, como seminários, rodadas de negócios, feiras comercias, exposições artísticas e culturais, encontros empresariais, etc. Assim, pouco a pouco, os povos se aproximariam e a integração seria uma consequência natural.

Isso é o que a Associação PanAmazônia, a qual presido, vem fazendo em seus cinco anos de atividades.

Manaus, 13/10/2015

Belisário Arce