Manaus, 08 de agosto de 2022 - Na manhã desta segunda-feira, a Associação PanAmazônia realizou a segunda reunião da série "As eleições de 2022 e a Amazônia", desta vez, como o governador Wilson Lima, candidato à reeleição para o governo do estado do Amazonas.

O evento faz parte de  um ciclo de conversas promovido pela associação  com os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto nos estados que compõem a região Panamazônia. O primeiro encontro foi com o Senador Zequinha Marinho, realizado virtualmente em 18 de julho do ano em curso. A PanAmazônia está em articulação para realizar ainda reuniões com os seguintes candidatos: de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) e Marcos Rogério (PL); de Roraima, Antonio Denarium (PP) e Teresa Surita (MDB); do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Acre, Gladson Cameli (PP) e Mara Rocha (MDB).

Participaram do evento presencial com o governador Wilson Lima 45 associados da PanAmazônia, entre os quais presidentes e diretores de importantes empresas, como Fogás, Dislub Equador, Grupo Bertolini, Grupo Forte, Dinâmica, Virrosas, Sabin, APA Móveis, Provisa, Grupo Dedé, entre outras.

Uma surpresa foi o anúncio feito pelo governador,  de primeira mão para os associados da PanAmazônia, de que inaugura, em dezembro, um voo direto de Manaus para Fort Lauderdale, pela companhia aérea Azul. A Associação PanAmazônia, por meio de nosso associado David Israel, solicitou a Wilson Lima que tente convencer a Azul a adiantar o lançamento do voo para o mês de outubro, pois ajudaria muito o turismo de pesca esportiva do Amazonas. O governador disse-nos que tentará convencer a antecipar o lançamento do voo.

A proposta do novo voo foi negociada com o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas, com quem o governador esteve reunido na semana passada. Um dos acordos de contrapartida foi para viabilizar a aprovar da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustível de aviação que já foi proposta pelo governo e tramita em urgência na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Nesse contexto de redução tarifária, o governo do Amazonas está pedindo às empresas aéreas que estabeleçam novas rotas internas entre Manaus e os municípios do interior.

Segundo o governador, serão três voos por semana, o que será e grande relevância para fomentar o turismo para o Amazonas, visto que uma das principais barreiras é, justamente, a falta de conectividade aérea. Fort Lauderdale é um importante hub, e turistas de todo o mundo poderão chegar a Manaus por essa conexão.

Ainda conforme Wilson Lima, há uma conversa com a TAP Linhas Aéreas para retomada dos voos para Europa com saída direta de Manaus para Portugal.

Além do tema da aviação e do turismo, debatemos assuntos relacionados à logística, praticagem, Zona Franca de Manaus, saúde, segurança, etc. Salientou-se a necessidade de um estado com máquina pública reduzida, com menos burocracia e com mais investimento em logística, com especial atenção para a construção e reestruturação dos portos do interior do estado, os quais, como bem pontuou Jaime Benchimol não têm capacidade para receber containers.

A extinção da praticagem cobrada dos navios que chegam a Manaus, e o  balizamento dos rios também constaram entre os principais apelos feitos pelos empresários.

Ao responder às perguntas dos empresários associados da PanAmazônia, o governador salientou quem tem procurado investir em infaestrutura. Menciou, por exemplo, a construção do Anel Sul e do Leste e Manaus; a pavimentação da AM-070 e início das obras de AM-010.

Quanto à economia, Wilson Lima pontuou medidas como a prorrogação dos incentivos estaduais às empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e redução do ICMS para setores como  bares e restaurantes,  farmácias, combustíveis, gás natural, energia e telecomunicação.

Sobre os recursos que tantos dizem haver no exterior para investimento na Amazônia, o governador afirmou que não devemos nos iludir, pois "o discurso de quem está lá fora e diz  que tem milhões para investir no Amazonas e estão dispostos a investir é mentira”.

Wilson Lima manifestou concordância com as ideias apresentadas pelos associados da PanAmazônia, comprometendo-se, por exemplo, a criar um batalhão rural para dar segurança aos agricultores, a manutenção dos ramais  por meio do  SOS Vicinais, para facilitar o acesso a matéria prima, a construção de 25 portos em pequenas comunidades, reforma e reestruturação da área portuária do Centro de Manaus, em parceria com a prefeitura, e  a criação de um canal de ensino  voltado para o setor primário.

A Associação PanAmazônia propôs ainda ao governadora a diminuição da máquina pública, a equidade de investimentos para empresários locais e estrangeiros, a redução de processos burocráticos e de  excessos da legislação ambiental, o estabelecimento de um comitê de desburocratização, às vocações econômicas regionais, etc., (ver, em ANEXO, carta da Associção PanAmazonia entregue a Wilson Lima, com "dez prioridades para uma agenda liberal estratégica para o desenvolvimento do Amazonas".  O documento é a essência do que defendemos e promovemos em nossa entidade).

Agradecimentos:

Nossos reiterados agradecimentos ao governador Wilson Lima e a sua equipe, assim como aos associados que se fizeram presentes neste café da manhã..

Devemos especiais reconhecimentos ao estimado amigo e associado, MOUSSA KADOURA, que foi o responsável pela articulação com a assessoria do governador para que este evento pudesse ocorrer.

Agradecemos ainda à diretoria do Grupo Dedé e à equipe do Terra & Mar pela atenção com a qual sempre recebem os associados da PanAmazônia.

Manaus, 09 de agosto de 2022

Belisário Arce

Fundador e Diretor Executivo

Associação PanAmazônia

Por uma Amazônia altiva, integrada e forte!

 

ANEXO 

Manaus, 08 de agosto de 2022.

A Sua Excelência o Senhor

Wilson Miranda Lima

Governador do Estado do Amazonas

Nesta

 

 

Ref.: Dez prioridades para uma agenda estratégica para o Amazonas.

            

             Senhor Governador,

             Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, tomamos a liberdade de levar a sua consideração temas que esta Associação PanAmazônia julga de máxima prioridade para a promoção da prosperidade no estado do Amazonas, os quais solicitamos sejam incorporados em seu plano de governo para um eventual futuro mandato.

             É aguda a inércia econômica no Amazonas, em especial nos municípios do interior do estado. Dela, resultam a degradação social e ambiental. Contribuir para retirar milhões de amazonenses da pobreza deve ser a prioridade de qualquer plano de governo. Para tanto, é imprescindível a implementação de uma agenda liberal para destravar a economia, incluindo a necessária revisão de excessos regulatórios, especialmente, ambientais, que engessam os setores produtivos.

             O Amazonas é um dínamo acorrentado. Sua energia produtiva deve ser liberada para o bem geral e prosperidade coletiva. O governo deve atuar para que haja condições favoráveis aos negócios, de modo a tornar o enorme potencial do estado em riqueza palpável.

             O congraçamento regional também é relevante porque os obstáculos são demasiadamente desafiadores para serem superados isoladamente. Nesse sentido, é importante fomentar a cooperação pan-amazônica entre os estados brasileiros da região e os países vizinhos.

             Deve refletir-se ainda sobre a validade do posicionamento atual a favor de uma "economia verde", o que tem tornado a sociedade amazonense refém do ambientalismo radical.

             A partir dessas considerações inicias, elaborou-se uma lista de dez pontos, considerados indispensáveis em um plano para o desenvolvimento da economia do Amazonas, conforme segue: 

Dez pontos de uma agenda estratégica para o desenvolvimento do Amazonas.*

 

1. Diminuir substancialmente o tamanho da máquina pública, para permitir desonerar tanto as empresas quanto os consumidores. O Amazonas precisa ter uma administração enxuta e baixa carga tributária para, assim, ampliar as vantagens federais que nos foram concedidas com o modelo Zona Franca de Manaus e, desse modo, contribuir, na esfera de competência exclusiva do governo do estado, para  fortalecer e aumentar a competitividade do Polo Industrial de Manaus, com medidas que desonerem a produção e o consumo.

2. Garantir tratamento equânime para todos que desejem investir no Amazonas, sejam brasileiros ou estrangeiros.

 

3. Privilegiar investimentos privados para a maioria das atividades econômicas, inclusive de infraestrutura, quando possível.

 

4. Priorizar investimentos em logística, atuando em estreita parceria com o governo federal, com o Congresso e órgãos de controle, envidando esforços de articulação política e técnica para garantir recursos e garantias para a pavimentação da BR-319 e o balizamento do Rio Madeira, entre outras obras de infraestrutura de vital importância para a economia do Amazonas.

 

5. Remover excessos de exigências ambientais, legislativas e regulatórias que obstaculizam o desenvolvimento socioeconômico ao elevarem demasiadamente os custos, o tempo e os riscos  para empreender no Amazonas. É imperioso rever os procedimentos e acelerar a emissão de licenças dos órgãos ambientais e de demais agências regulatórias governamentais. Nesse sentido, é imperioso agilizar o processo de análise de projetos no âmbito da SEPLANCTI e do IPAAM. Deve-se, inclusive, avaliar a permissão do funcionamento da atividade empresarial a partir do momento da entrada do pedido de licenças nos órgãos competentes e que se receba  o  protocolo do respectivo órgão público.  O protocolo deveria valer como uma liberação condicionada. É inaceitável na economia moderna que se espere meses para uma licença transitar e ser publicada.  Faz-se necessário definir um prazo máximo para o poder público avaliar a solicitação. 

6. Estimular um bom ambiente de negócios no Amazonas, criando condições que favoreçam a competição, a liberdade de empreender, a satisfação do consumidor e o retorno ao investidor, o que é imprescindível para estimular o investimento privado e o consequente crescimento econômico. Para tanto, são necessárias mudanças administrativas, tais como melhorar o governo eletrônico, com maior digitalização das atividades, despersonalizar o serviço público, dar mais transparência,  garantir pleno acesso público, racionalizar, simplificar e acelerar a emissão de licenças, tornar os processos dinâmicos, diminuir a burocracia e a regulação excessiva.

 

7. Atuar para pôr fim à obrigatoriedade da praticagem no Rio Amazonas, a qual encarece muito a operação logística entre Belém e Manaus, com fortíssimo impacto nos custos finais de frete, onerando a sociedade amazonense com algo desnecessário, abusivo e injusto.

 

8. Dedicar atenção às vocações regionais, facilitando o aproveitamento e a transformação das vastas e abundantes riquezas naturais do Amazonas em prosperidade para as populações do estado. Nesse sentido, é vital apoiar atividade econômicas nas quais o Amazonas tenha vantagens competitivas, entre as quais: turismo; petróleo e gás natural; mineração de potássio, calcário, caulim, entre outros minérios.; produção de fibras naturais, como juta e malva; coleta e produção de frutos da floresta, como castanha, açaí, etc.; pesca ornamental; exploração madeireira, produção de óleos essenciais, etc.

9. Estabelecer um comitê de desburocratização, cujos membros sejam representantes da iniciativa privada, com o objetivo de implementar medidas liberalizantes para a economia, assim como - o que consideramos vital - trabalhar na elaboração de texto de Lei de Liberdade Econômica Estadual.

10. Adicionalmente, é importante que o governo do Amazonas estreite lçaços os com as demais Unidades Federativas da região e com os países vizinhos, com vistas a fomentar o congraçamento pan-amazônico e impulsionar a economia e a cooperação nas esferas do comércio, da indústria, da ciência & tecnologia, da educação, da infraestrutura de logística, da segurança pública, da saúde, etc.

             Aproveitamos o ensejo para apresentar nossos mais respeitosos protestos da mais perfeita estima e elevada consideração. 

Belisário Arce

Fundador e Diretor Executivo

Associação PanAmazônia

Por uma Amazônia Altiva, Integrada e Forte!

* Texto elaborado por Belisário Arce, com contribuição de inúmeros empresários  associados da PanAmazônia.