PRINCÍPIOS QUE BALIZAM AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PANAMAZÔNIA, os quais nossos associados devem defender e promover.

Os seis pontos, abaixo, foram adaptados a partir de texto elaborado pelo congressista Mike Johnson, no qual elencou, resumidamente, as crenças centrais dos conservadores americanos para ajudar a ancorar o trabalho do Republican Study Committee  nos princípios atemporais que tornaram os Estados Unidos a nação a mais livre, mais forte e mais próspera da história da humanidade. Desde então, muitas outras organizações conservadoras e órgãos legislativos norte-americanos adotaram esta lista. 

A Associação PanAmazônia segue esse exemplo e, ao adaptar os princípios para nossa realidade, também os adota, uma vez que coincidem perfeitamente com nossos objetivos estatutários de promoção do liberalismo econômico.

1. Liberdade Individual

O homem foi criado por Deus livre e assim deve viver. Nenhum governo pode atentar contra esse direito fundamental. A defesa da liberdade deve guiar nossas decisões políticas. Todos somos criados iguais e com direitos naturais e inalienáveis à vida, à liberdade, à consciência, à liberdade de expressão e ao livre exercício da religião, além da capacidade de buscar a felicidade, possuir propriedades, construir riqueza e defender a nós mesmos e nossas famílias. O propósito do governo é assegurar esses direitos, e as ideias que defendemos devem sempre ter como objetivo manter e aumentar a liberdade individual.

2. Governo Limitado

Um governo legítimo opera apenas com o consentimento dos governados, e é mais eficiente e menos corrupto quando é limitado em tamanho e alcance. O federalismo, a autoridade descentralizada e a eliminação de regulamentações e burocracia desnecessárias ajudam a garantir que o governo sirva ao povo, e não o contrário. A melhor proteção contra a prodigalidade governamental é um eleitorado engajado e informado.

3. O Estado de Direito

“Um governo de leis e não de homens”, essa é a base da democracia. Para manter a liberdade ordenada e uma sociedade civilizada, as virtudes, tanto na vida pública quanto na privada, devem ser encorajadas e a justiça deve ser administrada de forma igual e imparcial a todos. Cada ramo do governo deve subordinar-se à Constituição e o poder judiciário não pode assumir ou exercer poderes legislativos ou executivos. A transparência e a responsabilização são fundamentais para um bom governo, e o Congresso deve cumprir fielmente a sua responsabilidade constitucional de legislar e fiscalizar.

4. Responsabilidade Fiscal

O governo deve viver dentro das suas possibilidades, limitando despesas e evitando endividamento. A irresponsabilidade fiscal põe em risco o crescimento económico e a estabilidade social. O Congresso tem o dever moral e constitucional de controlar os gastos, equilibrar o orçamento federal, reformar e modernizar os programas de benefícios, eliminar a corrupção, o desperdício e o abuso, prosseguir com reformas fiscais pró-crescimento contínuas e redução da carga tributária.

5. Livre Mercado

O governo é muitas vezes o maior obstáculo ao progresso e à prosperidade. O livre mercado e os acordos de livre comércio permitem a inovação, a melhoria e a expansão económica, uma vez que os tomadores de risco têm a liberdade de perseguir o sonho da prosperidade e, assim, criar mais empregos e mobilidade socioeconômica ascendente para mais pessoas. Acreditamos que a concorrência deva ser incentivada e a intervenção e regulamentação governamental devam ser limitadas. As indivíduos estão mais qualificadas para tomar decisões sobre as suas próprias vidas e finanças do que os burocratas, e o sector privado irá superar o sector público em praticamente todos os cenários. O sistema de livre iniciativa recompensa o risco, o trabalho árduo, o esforço e mérito pessoais, constituindo, desse modo, a base para o sucesso econômico de qualquer nação.

6. Dignidade humana

Todos os homens são criados iguais e à imagem de Deus, cada vida humana tem dignidade e valor inestimáveis, e cada pessoa deve ser medida apenas pelo conteúdo do seu carácter. Um governo justo protege a vida, honra o casamento e a família como instituições primárias de uma sociedade saudável e abraça as influências culturais vitais da religião e da moralidade. As políticas públicas devem sempre incentivar a educação e enfatizar a virtude do trabalho árduo como um caminho para sair da pobreza, enquanto os programas de assistência pública devem ser reservados apenas para aqueles que realmente necessitam. Todos que seguem as regras devem ter uma chance justa. Esses ideias são indispensáveis para qualquer nação que almeje ser justa e próspera.

Fraterno abraço,

Belisário