Na mensagem, lembra-se que "o desenvolvimento sustentável da Amazônia permanece um desafio"e que "nada mais oportuno, portanto, que uma Organização com abrangência pan-amazônica atuando eficazmente na consecução do mandato que os países membros lhe outorgam" para que a OTCA, fortalecida, passe a exercer impacto real e positivo na vida amazônica.
Caso a OTCA aceite a proposta, a PanAmazônia se comprometeria a usar sua capacidade de convocatória regional para agregar todos aqueles que desejarem participar dessa interlocução.
O QUE É A PANAMAZÔNIA,
A PanAmazônia é uma organização não governamental, sem fins lucrativos ou vínculos político-partidários, fundada em 2010 com a missão de promover o ideal do pan-amazonismo, ou seja, o fortalecimento e desenvolvimento regional por meio da cooperação e estreitamento de laços entre todos os povos da Amazônia continental, assim como a defesa de uma agenda liberal como intrumento para a prosperidade regional. Em três anos de funcionamento, a PanAmazônia vem, constantemente, se posicionando firmemente em defesa dos interesses regionais, com altivez, desprendimento e independência.
ENTENDA O CASO OTCA
Em 1978, os mandatários dos países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), preocupados em reafirmar a soberania sobre a região, assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). O objetivo expresso seria a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da grande Hiléia.
O que se seguiu à assinatura, contudo, foi uma dura lição sobre as limitações da diplomacia multilateral no subcontinente. Longos anos de letargia e inoperância. As Secretarias pro-tempore itinerantes entre as capitais, funcionando ao ritmo modorrento das chancelarias, algumas excessivamente personalistas, não favoreciam a institucionalização do Tratado.
Decidiu-se, em 1998, emendar o TCA, que se transformou em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Em 2003, instalou-se em Brasília a sede do recém-criado Organismo. Entre diplomatas brasileiros, havia a expectativa de retirar a OTCA da influencia do mencionado personalismo que acreditavam existir em algumas chancelarias andinas, e promover a institucionalização. Vã esperança.
O limitado orçamento anual da OTCA, de pouco mais de um milhão de dólares, era incompatível com a missão da entidade. Diante de dos parcos recursos, a Secretaria-Geral da OTCA recorreu à cooperação financeira de ONGs e governos dos Estados Unidos, da Holanda e, sobretudo, da Alemanha. Com o dinheiro, veio também a tentativa de impor agendas externas em detrimento das diretrizes dos Estados membros.
Os Governos mandatários da Organização não souberam reagir adequadamente a essa possível interferência e resolveram baixar o perfil da OTCA. Paralelamente, houve incrível imbróglio diplomático entre os Países Membros, o que levou a OTCA ficar mais de dois anos (2007 – 2009) sem dirigente, sendo administrada por interino.
Durante o difícil processo de escolha do novo Secretário-Geral, o Itamaraty apresentou a candidatura do Embaixador Júlio César Gomes dos Santos. Para infelicidade geral, anos antes, o referido diplomata havia chamado os hispânicos residente nos Estados Unidos de “cucarachos”. Evidentemente, foi um fiasco. A candidatura brasileira foi rechaçada. Um grande constrangimento.
Na visão de alguns diplomatas brasileiros, a OTCA se tornou um estorvo. Uma entidade sem função prática e fonte de problemas.
Chegou-se ao estádio de esvaziamento da entidade. Os fragmentos do esboço de institucionalização que se conseguiu produzir em três decênios de história do TCA esvaneceram.
Recentemente, registram-se esforços no sentido de soerguer a OTCA. Aí, inclui-se o lançamento da pedra fundamental da sede própria em Brasília, ocorrido no dia 1º de agosto de 2013.
Na prática, contudo, a OTCA permanece um organismo meramente burocrático, comandado pela lógica e ritmo das chancelarias, completamente apartada da realidade e vida amazônicas.
De certo modo, é um desperdício dispor de uma Organização com um mandato pan-amazônico e não usá-lo, concreta e efetivamente, para auxiliar na superação dos inúmeros óbices ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
